O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Fartura, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
(14) 3308-9300
Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Lista de serviços
Os projetos de Educação Ambiental têm como objetivo conscientizar a população sobre temas relacionados ao meio ambiente, tais como sustentabilidade e meios para preservar a fauna e a flora do município. A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente oferece palestras, DOCUMENTOS - PRAZO 15 (quinze) a 30 (trinta dias após o preenchiment...
A certidão de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, seja do ponto de vista qualitativo ou quantitativo. Por meio dela, a administração pública informa aos interessados sobre as possibilidades de utilização do bem, se...
A Declaração de Destinação Final de Resíduos é um documento emitido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente com a finalidade de comprovar oficialmente a destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis coletados pelos serviços públicos de limpeza e manejo de resíduos sólidos. &nb...
Conforme a Lei nº 1.552/08 de 20 de junho de 2008, que: “Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias”. A Política Municipal do Meio Ambiente tem como objetivo a garantia da qualidade de vida dos habitantes do município d...
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente realiza, de forma contínua, o serviço de coleta, armazenamento temporário e encaminhamento de pneus inservíveis gerados no município, garantindo seu destino final ambientalmente adequado, em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e com as normas do Co...
(Pilhas, baterias, lâmpadas e eletrônicos)
É um procedimento administrativo onde poderá ser concedida a licença ambiental pelo órgão responsável para a extração de resíduo mineral. Documento requerido pelo DNPM-ANM e CETESB. /// A solicitação desse documento deve...
- Manifestação do órgão ambiental municipal é um dos documentos requerido em procedimentos de regularização ambiental, como licenciamento ambiental pela CETESB, e também em procedimentos de financiamentos em bancos para custeio de safra ou de implementos e máquinas agrícolas // ...
Distribuição de mudas de árvores frutíferas, indicadas para arborização urbana e para recuperação de minas e nascentes produzidas no viveiro de árvores da Chácara Municipal. - Para o plantio em calçadas são distribuídas espécies que não possuam porte muito grande, folhas e frutos tóxicos e raízes agres...
O serviço de vistoria de árvores é disponibilizado através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e se baseia na Lei Municipal nº 1.797, de 19 de agosto de 2.011, a qual trata da arborização urbana em Fartura. /// - A Poda é realizada para manutenção, limpeza, tratamento de pragas e doenças, dei...
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 0 | 12 |
Grau total de satisfação
Nenhum serviço foi avaliado até o momento. Assim que algum serviço for avaliado, nosso sistema irá gerar o detalhamento das avaliações e dos serviços.
Fique por dentro dos índices - ver todas
UFM - 2025
R$ 4,51
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/12/2025
Portal atualizado em: 12/12/2025 09:11:14
Copyright 2025 - Prefeitura Municipal de
Website Desenvolvido por: 
