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Fartura, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
(14) 3308-9300
Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Idioma
Português
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Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.
Carta de Serviços
Lista de serviços
O servidor pode através deste acesso emitir o seu Holerith diretamente no site da prefeitura.
O Programa Horta Alimentoatende a área social, fornecendo verduras folhosas produzidas no novo sistema hidropônico da Chácara, que possui capacidade para produzir até 4 mil mudas. Além disso, contamos com uma estufa de morango em sistema semi-hidropônico, que...
- É um procedimento administrativo onde poderá ser concedida a licença ambiental pelo órgão responsável para a extração de resíduo mineral. Documento requerido pelo DNPM-ANM e CETESB - A solicitação desse documento deve ser feita p...
É um procedimento administrativo onde poderá ser concedida a licença ambiental pelo órgão responsável para a extração de resíduo mineral. Documento requerido pelo DNPM-ANM e CETESB. /// A solicitação desse documento deve...
- Coleta de materiais não recicláveis descartados incorretamente nos Pontos de Entrega Voluntária - PEV para resíduos recicláveis nas áreas rurais.- Materiais que não deveriam estar nas lixeiras (madeira, resíduo orgânico, animais, entulho,...
- Manifestação do órgão ambiental municipal é um dos documentos requerido em procedimentos de regularização ambiental, como licenciamento ambiental pela CETESB, e também em procedimentos de financiamentos em bancos para custeio de safra ou de implementos e máquinas agrícolas...
- Manifestação do órgão ambiental municipal é um dos documentos requerido em procedimentos de regularização ambiental, como licenciamento ambiental pela CETESB, e também em procedimentos de financiamentos em bancos para custeio de safra ou de implementos e máquinas agrícolas //  ...
- Ensino Obrigatório ANOS INICIAIS (1º ao 5º ano) – TEMPO Parcial
Serviços em Números
| Online | Presencial |
|---|---|
| 53 | 72 |
Acompanhar a frequencia funcionários
APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO (LOTEAMENTO, CONDOMINIO, CONDOMIIO DE LOTES).
APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB-E E REURB-S).
Auxílio Alimentação (cesta básica)
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM ÁREA RURAL
COLETA DE FOLHAS E MATOS ENSACADOS
DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES
ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS EM GERAL
FISCALIZAÇÃO: DENÚNCIAS RELACIONADAS A MEIO AMBIENTE
MANIFESTAÇÃO TÉCNICA AMBIENTAL
Matrícula através da transferência de outro município – ENSINO FUNDAMENTAL
Matrícula para as crianças que irão iniciar os estudos no ENSINO INFANTIL – CRECHE
NOTIFICAÇÃO: AMBULANTES E EMPRESAS SEM INSCRIÇÃO MUNICIPAL
NOTIFICAÇÃO: LIMPEZA DE TERRENOS
NOTIFICAÇÃO: OBRA E REFORMA SEM A APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO E O RESPECTIVO ALVARÁ
Oferta de acompanhamento de demanda social
Oferta de atendimento educacional especializado - AEE
Oferta de avaliação multiprofissional
Oferta de centro de atendimento especializado
Oferta de vaga na estimulação precoce em parceria com o setor da Saúde
OFERTAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - Tempo Integral
OFERTAS DE ENSINO FUNDAMENTAL- TEMPO PARCIAL
OFERTAS DE ENSINO INFANTIL – CRECHE
OFERTAS DE ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA – Tempo Integral
OFERTAS DE ENSINO INFANTIL – PRÉ-ESCOLA- TEMPO PARCIAL
Ouvidoria e Sic – Atendimento ao Público
Protocolo– Atendimento ao Público
Recolhimento para Utilização de Maquinário
Solicitar Declaração de Acúmulo de Cargo
Solicitar declaração de tempo de serviço
Solicitar Evolução Funcional por Tempo de Serviço
Solicitar Evolução Funcional Via Acadêmica
Venda de Pedregulho, Terra e Entulho
BIBLIOTECA MUNICIPAL PROF. ROBERTO MOREIRA
Atendimento clínico de cães e gatos
Atendimento interdisciplinar (Assistente Social e Psicólogo)
Atendimento para Cadastro Único
Atendimento para inseminações de gado leiteiro e de corte
Atendimentos Médico Veterinário animais de grande porte
ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
CDHU - EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE CARNÊ
CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA
Certidão de Uso e Ocupação do Solo Rural
COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
COLETA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NA ÁREA RURAL
COLETA SELETIVA NA ÁREA URBANA
Estruturas físicas destinadas ao Esporte
MUDAS DE ÁRVORES PARA PLANTIO EM TERRENOS PARTICULARES URBANOS OU RURAIS
oficinas de esportes, competições e eventos
Orientações Técnicas aos produtores rurais
PODA DE ÁRVORE EM ÁREA VERDE E PODA EM REDE ELÉTRICA
SUPRESSÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA EM PASSEIO PÚBLICO E PODAS DRÁSTICAS
VISTORIA PARA APROVAÇÃO DA FOSSA SÉPTICA
Grau total de satisfação
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UFM - 2025
R$ 4,51
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 12/12/2025
Portal atualizado em: 12/12/2025 09:37:15