• (Pregão Eletrônico - Nº 14/2018)

    A Prefeitura Municipal de Fartura, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Coordenadoria da Saúde, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que farão realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, objetivando a “Aquisição de 01 (um) veículo de passeio 0 Km, com capacidade para 05 lugares, destinado para uso do ESF Bela Vista, com recursos oriundos do Ministério da Saúde, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência  ”.

    O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto Municipal nº 2.437, de 05 de Janeiro de 2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal n° 8.666, de 21 de julho de 1993, e alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 17 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

    • Publicado em 07 Nov 2018