• (Pregão Presencial - Nº 04/2019)

    O PREFEITO MUNICIPAL DE FARTURA, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o “REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEÇAS PARA VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, MAQUINAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE, TRATORES E MOTOS, PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES” deste edital, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 2.437/2007, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e Lei Complementar 123/06 de 14/12/2006 com alterações da LC 147/2014, Decreto 7.892 de janeiro de 2013, Decreto 3.555 de agosto de 2000, ABNT NBR 15296 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, além das cláusulas e condições constantes neste Edital e seus respectivos anexos.

    • Publicado em 18 Fev 2019