• (Pregão Presencial - Nº 04/2020)

    A Prefeitura Municipal de Fartura, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Coordenadoria do Turismo, tornam público, para o conhecimento dos interessados, que farão realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do TIPO MENOR PREÇO POR ÍTEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL, EQUIPAMENTO DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO “CARNAVAL FARFOLIA 2020”, QUE SERÁ NO PERÍODO DE 22 A 25 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

    O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000; Decreto Municipal nº 2.437/2007 e Decreto Municipal nº 3.797/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e alterações posteriores, Decreto nº 3.819/19, Lei Complementar nº 123, de 17 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

    • Publicado em 10 Fev 2020