Registro de preços para futuras aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Fartura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços para futuras aquisições de fraldas descartáveis geriátricas e infantis e absorventes geriátricos, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Fartura, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Anexo 1 - Termo de Referência deste Edital.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000; Decreto Federal n° 7.892/2013; Decreto Municipal nº 2.437/2007, Decreto Municipal 3.819/2019 e Decreto Municipal nº 3.797/2019, no que couber, na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Os documentos e propostas, bem como a disputa seguirão as datas e horários abaixo, pelo acesso/link: