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Fartura, sábado, 21 de dezembro de 2024 Telefone (14) 3308-9300

Atendimento Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LICITAÇÃO

Faça o download completo da Licitação: Gerar Comprovante

Dados

Modalidade - Chamada Pública - 2/2024

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
25/10/2024 08:00:00 24/10/2024 10:00:00 25/10/2024 08:00:00 Consultar Edital
Nº do Processo Status
Não declarado Ativo
VALOR ESTIMADO
R$ 0,00
Objeto

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL

Resumo

Com base na Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, nomeada em homenagem ao artista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, confeccionou-se este edital para selecionar e apoiar projetos de Agentes Culturais do Município de Fartura-SP.

Este processo de seleção é fomentado com recursos do Governo Federal, conforme determina a Lei Complementar nº 195/2022 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.

Portanto, o Município de Fartura-SP torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO elaborado com base na Lei Complementar Federal 195/2022 e nos Decretos Federais que a regulamentam, sendo o Decreto Federal 11.525/2023 e o Decreto Federal 11.453/2023.

As inscrições terão início e encerramento conforme abaixo:

INÍCIO

ENCERRAMENTO

08h00 do dia 25/10/2024

15h00 horas do dia 01/11/2024

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
24/10/2024 Modelos - Anexos do Edital em word
24/10/2024 EDITAL

Movimentação

24/10/2024 - 10:51

Incluiu um documento chamado - Modelos - Anexos do Edital em word

Download

24/10/2024 - 10:48

Incluiu um documento chamado - EDITAL

Download

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