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Fartura, sábado, 21 de dezembro de 2024 (14) 3308-9300
Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
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25/10/2024 08:00:00 | 24/10/2024 10:00:00 | 25/10/2024 08:00:00 | Consultar Edital |
Nº do Processo | Status | |||||
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Não declarado | Ativo | |||||
VALOR ESTIMADO | ||||||
R$ 0,00 | ||||||
Objeto | ||||||
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL |
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Resumo | ||||||
Com base na Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, nomeada em homenagem ao artista Paulo Gustavo, vítima da Covid-19, confeccionou-se este edital para selecionar e apoiar projetos de Agentes Culturais do Município de Fartura-SP. Este processo de seleção é fomentado com recursos do Governo Federal, conforme determina a Lei Complementar nº 195/2022 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 e representa o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil. Portanto, o Município de Fartura-SP torna público o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO elaborado com base na Lei Complementar Federal 195/2022 e nos Decretos Federais que a regulamentam, sendo o Decreto Federal 11.525/2023 e o Decreto Federal 11.453/2023. As inscrições terão início e encerramento conforme abaixo:
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Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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24/10/2024 | Modelos - Anexos do Edital em word | Baixar |
24/10/2024 | EDITAL | Baixar |
Movimentação
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UFM - 2024
R$ 4,30
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Versão do sistema: 2.0.0 - 20/12/2024
Portal atualizado em: 20/12/2024 19:45:49