Registro de preços para aquisição de combustíveis, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Fartura, com base no maior percentual de desconto sobre o Sistema de Levantamento de Preços da ANP, Preços Médios Semanais, Estado de São Paulo, pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

As propostas, bem como a disputa seguirão as datas e horários abaixo, pela Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (https://bllcompras.com “Acesso Identificado”):