Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção e conserto de prótese dentária total, maxilar e/ou mandibular, de acordo com as especificações do Termo de Referência.

O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 4.220, de 14 de novembro de 2023, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Os documentos e propostas, bem como a disputa seguirão as datas e horários abaixo, pela Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (https://bllcompras.com “Acesso Identificado”):
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
ATÉ DIA 07/05/2025
ÀS 13:30 HORAS
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
DIA 07/05/2025
ÀS 14:00 HORAS
INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO:
Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas úteis.
*Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).