Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Fartura, segunda-feira, 04 de novembro de 2024 Telefone (14) 3308-9300

Atendimento Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

Segu
04/11
Chuva
Máx 24 °C
Min 19 °C
Índice UV
0.0
Terç
05/11
Chuva
Máx 26 °C
Min 20 °C
Índice UV
0.0
Quar
06/11
Chuva
Máx 26 °C
Min 20 °C
Índice UV
0.0
Quin
07/11
Chuva
Máx 23 °C
Min 20 °C
Índice UV
0.0

Serviços Urbanos - Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021

Buscar Notícia

Notícias por Categoria

Setor de Posturas solicita que proprietários mantenham terrenos limpos

Área informa que manter um lote limpo é essencial para a saúde pública e evita a proliferação de pragas e riscos de incêndio; caso não cumpram as regras, moradores serão notificados e multados


Setor de Posturas solicita que proprietários mantenham terrenos limpos

O Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Fartura solicita aos proprietários de terrenos localizados na zona urbana ou de expansão urbana do município, para que os mantenham limpos, roçados e drenados. Uma notificação foi publicada no Diário Oficial do município no dia 23 de setembro. 

A área solicita que os moradores sigam os termos da Lei Complementar Nº 17/19, de 06 de setembro de 2019. Terrenos limpos para efeitos desta Lei, são aqueles onde a vegetação não ultrapassa trinta centímetros e que não sirvam como depósitos de entulhos e de materiais inservíveis.

Caso não cumpram as regras, os proprietários estão sujeitos a multa correspondente a 2 UFMs (unidade fiscal municipal) por metro quadrado do terreno. Atualmente o custo é de R$ 3,52, cada unidade. Após a consolidação da multa, a limpeza poderá ser efetuada pela Prefeitura e as despesas serão lançadas em nome do proprietário ou possuidor a qualquer título, para cobrança, sujeito à inscrição em Dívida Ativa.

O Setor de Posturas informa que manter um lote limpo é essencial para a saúde pública e evita a proliferação de pragas e riscos de incêndio.

A lei que regulamenta a limpeza pode ser acessada pelo link http://leismunicipa.is/xgpvr

401 Visualizações

Notícias relacionadas

Voltar para a listagem de notícias

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UFM - 2024

R$ 4,30

Versão do sistema: 2.0.0 - 01/11/2024

Portal atualizado em: 04/11/2024 16:39:31

Prefeitura Municipal de Fartura - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.