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Fartura, quarta-feira, 05 de fevereiro de 2025
(14) 3308-9300
Atendimento: Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Idioma
Português
English
Español
Francese
Deutsch
Italiano
Dados
| Data de Cadastro/Horário | Data de Acolhimento/Horário | Data de Abertura/Horário | Data da Disputa/Horário |
|---|---|---|---|
| 09/10/2024 13:00:00 | 09/10/2024 13:00:00 | 09/10/2024 13:00:00 | Consultar Edital |
| Nº do Processo | Status | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Não declarado | Encerrado | |||||
| VALOR ESTIMADO | ||||||
| Não definido | ||||||
| Objeto | ||||||
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) |
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| Resumo | ||||||
A Coordenadoria de Cultura do Município de Fartura, Estado de São Paulo, torna público aos interessados a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO para seleção e premiação de projetos culturais e artísticos em atendimento ao Artigo 2º, Inciso III da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Este edital de chamamento também está em consonância com o Decreto Municipal nº 4.005, de 29 de setembro de 2021, que REGULAMENTA, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, prorrogada pelo Decreto Federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. As inscrições terão início e encerramento conforme abaixo:
|
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Arquivos
| Data | Nome do documento | Download |
|---|---|---|
| 11/11/2024 | ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS | Baixar |
| 29/10/2024 | ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA A ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DOS PROJETOS | Baixar |
| 16/10/2024 | PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES | Baixar |
| 11/10/2024 | Anexo II - formulários de inscrições | Baixar |
| 09/10/2024 | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL | Baixar |
| 09/10/2024 | RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL | Baixar |
| 09/10/2024 | formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO | Baixar |
| 09/10/2024 | formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação | Baixar |
| 09/10/2024 | DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA | Baixar |
| 09/10/2024 | DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL | Baixar |
| 09/10/2024 | DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO | Baixar |
| 09/10/2024 | CRITÉRIOS DE SELEÇÃO | Baixar |
| 09/10/2024 | EDITAL | Baixar |
Movimentação
Alterou a situação para Encerrado
Incluiu um documento chamado - ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA A ANÁLIS...
DownloadIncluiu um documento chamado - formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃ...
DownloadIncluiu um documento chamado - formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habili...
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